Queria encontrar uma forma de expressar o que entendo como princípios que servem de sustentação ao Estado de Direito tipicamente brasileiro. Encontrei, através de uma imagem (Sleep Le Sommeil), que está ao fundo a forma mais compatível com o meu entendimento.
Um ser estranho (ESTADO BUROCRÁTICO), dormindo, sustentado por instituições frágeis e desrespeitadas. Há qualquer momento tudo pode desabar.
Em breve, uma nova publicação sobre a prescrição no direito tributário. Há muita confusão acontecendo nas decisões de primeiro grau.
Os Srs. magistrados, erroneamente, têm extinguido as execuções fiscais de ofício com fundamento na prescrição intercorrente, utilizando como fulcro legal o artigo 219, parágrafo 5º do CPC. Outros, também, ao arrepio das formalidades de estilo, têm preferido extinguir de ofício a execução fiscal, por conta da prescrição intercorrente, sem prévia oitiva da Fazenda Pública.
Vamos aguardar publicar um texto sobre o assunto. Em breve !!
Enquanto isso, sugiro que escutem:
Até mais.
